Alimentação escolar, isso é coisa seria

Embora a merenda das escolas da rede municipal de Capitão Enéas, tenha sido premiada no ano de 2008 como uma boa merenda, hoje em 2011 a situação é bem diferente da encontrada há três anos.

Diversos depoimentos de alunos e professores em conversa informal criticam a merenda escolar, que é servida pelo município. A nossa intenção é levar a população Eneapolitana, a real circunstância em que encontra a nutrição de nossos alunos. Bem diferente da fama da melhor merenda do Brasil as fotos enviadas para a redação do Blog retratam a realidade dos fatos.

No primeiro momento hesitei em levar as imagens ao conhecimento da população, mas devido críticas feita a uma funcionária que levantou a questão do problema, quebrando o conformismo que envolve os profissionais da educação da rede municipal, sentir no dever cível de buscar de alguma forma a melhoria de tal problema.

Podemos cruzar os braços e esperar por uma política justa! Ou podemos fazer uso dos nossos direitos de vindicações, chamando a atenção do poder publico, dos gestores e da sociedade que por meio de suas escolhas tornam coniventes com todos os atos.

As entidades executoras (municípios) têm autonomia para administrar o dinheiro repassado pela União e compete a elas a complementação financeira para a melhoria do cardápio escolar, conforme estabelece a Constituição Federal.

A Entidade Executora não pode gastar os recursos do programa com qualquer tipo de gênero alimentício.  Deverá adquirir os alimentos definidos nos cardápios do programa de alimentação escolar, que são de responsabilidade da Entidade Executora, elaborados por nutricionistas capacitados, com a participação do CAE e respeitando os hábitos alimentares de cada localidade, sua vocação agrícola e preferência por produtos básicos, dando prioridade, dentre esses, aos semi-elaborados e aos in natura.

Caso o município não possua nutricionista capacitado, deverá solicitar ajuda ao Estado, que prestará assistência técnica aos municípios, em especial na área de pesquisa em alimentação e nutrição e na elaboração de cardápios.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

A partir de 2010, o valor repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 (trinta centavos) por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passam a receber R$ 0,60 (sessenta centavos). Por fim, as escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão R$ 0,90 (noventa centavos) por dia. Ao todo, o PNAE beneficia 45,6 milhões de estudantes da educação básica.

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.

Os números que levou o município a receber o premio em 2008.