segunda-feira, 9 de junho de 2014

Cidades perderam R$ 40 milhões da merenda escolar por irregularidade em conselho fiscal.


Dados obtidos mostram que 203 municípios não nomearam novos conselheiros que fiscalizam o programa de alimentação escolar. Repasse só é restabelecido após indicação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) bloqueou uma verba considerável para bancar a merenda escolar de muitas crianças: R$ 39.918.506,00. Ao todo, 203 municípios tiveram o repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) suspensos por descumprirem uma regra básica do programa: manter o conselho fiscal funcionando.
Priscilla Borges, iG Brasília
Desde 2011, 203 municípios tiveram repasses suspensos porque não renovaram conselheiros
O Conselho de Alimentação Escolar é indispensável para que um Estado ou município receba verbas federais para complementar o investimento na merenda escolar. Formado por pais, estudantes, trabalhadores em educação, representantes dos governos locais e da sociedade civil, ele fiscaliza a qualidade dos alimentos, os gastos e presta contas junto com as prefeituras.
A cada quatro anos, o conselho precisa ser renovado. Os dados obtidos mostram que, desde 2011, 203 municípios tiveram repasses suspensos porque não fizeram a renovação dos conselheiros. Até agora, eles não regularizaram a situação. Só este ano, 156 ficaram nessa situação. E a perspectiva é de que o número aumente.
Como a maioria foi criada em 2010, já que a regulamentação do programa mudou em 2009, este ano muitos devem vencer. Em palestra para gestores municipais no 6º Fórum Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ocorrido na última semana de maio em Florianópolis (SC), representantes do FNDE contaram já ter enviado ofícios para 1,8 mil municípios.
O órgão manda cartas 30 dias antes do vencimento do conselho para ressaltar a importância de mantê-los em funcionamento. “Os recursos não são repassados até a regularização. Assim que o município regulariza o conselho, ele recebe o dinheiro que está parado, que é abatido do valor anual a que o município tem direito”, afirma Leomir Araújo, representante do PNAE que falou aos secretários de educação. “Não deixem isso acontecer”, pediu aos gestores.
Volume considerável
Como o programa federal foi criado para ajudar os gestores locais a financiar o lanche para os estudantes, os valores repassados pelo PNAE por cada aluno. Por isso, o volume total “perdido” pelos municípios assusta mais. Ao todo, há 3.152 escolas afetadas pela suspensão dos repasses, nas quais estão matriculados 571.267 alunos.
Igo Estrela/ Agência ObritoNews
Suspensão de repasses afeta 571.267 alunos
Para cada dia letivo, os gestores recebem R$ 1 por cada criança matriculada em creche; R$ 0,50 para pré-escola; R$ 0,60 para alunos de escolas indígenas e quilombolas; R$ 0,30 para ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos; R$ 1 para ensino integral; R$ 0,90 para o Programa Mais Educação e R$ 0,50 para quem frequenta atendimento especializado no contraturno.
Antônia Andrade, secretária de educação de Macapá, aproveitou o encontro com os gestores e o FNDE para relatar as dificuldades que o município enfrenta para renovar o conselho de fiscalização do programa. “Eu sou uma das afetadas porque o conselho venceu. É difícil, porque existe um desinteresse das pessoas em participar. Eles não compreendem a cooperação, se acham fazendo um favor”, contou.
Para ela, o ideal seria que uma contribuição financeira pudesse ser paga aos conselheiros. Hoje, o trabalho não é remunerado. O FNDE chegou a fazer estudo sobre o impacto de financiar uma remuneração para o trabalho do conselho, por sugestão da Controladoria Geral da União (CGU).
Cada conselho possui sete membros que se reúnem uma vez por mês. O custo de pagamento de diárias, alimentação e passagens, quando necessário, foi estimado em 1% do programa. Apesar disso, não há nenhuma discussão concreta sobre o tema no FNDE ainda. Este ano, o orçamento do PNAE chega a R$ 3,6 bilhões.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Dilma tem 34%, Aécio, 19%, e Campos, 7%, diz Datafolha


Os três candidatos aparecem com menos pontos do que o registraram na última pesquisa. Segundo turno ainda é incerto

Agência Senado/Presidência/Divulgação
Os presidenciáveis Aécio Neves, Dilma Rousseff e Eduardo Campos
O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (06) uma nova rodada de pesquisa de intenção de voto para presidente da República. A pesquisa publicada pelo jornalFolha de S. Paulo indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 34% das intenções de voto, contra 35% dos demais candidatos somados, o que mantém indefinido o cenário para o segundo turno. O resultado é considerado empate técnico, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Em comparação com a última pesquisa, entre os candidatos mais citados, Dilma foi de 37% para 34%, Aécio caiu de 20% para 19% e Campos passou de 11% para 7%. Partor Evaraldo, que tinha 3% na ultima pesquisa, subiu para 4%.
Veja o resultado da pesquisa Datafolha:
- Dilma Rousseff (PT): 34%
- Aécio Neves (PSDB): 19%
- Eduardo Campos (PSB): 7%
- Pastor Everaldo (PSC): 4%
- Magno Malta (PR): 2%
- Denise Abreu (PEN): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- José Maria (PSTU): 1%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidelix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%
- Randolfe Rodrigues (PSOL): 0%
- Brancos/nulos/nenhum: 17%
- Não sabe: 13%
A pesquisa, que foi realizada entre os dias 3 e 5 de junho com 4.337 pessoas entrevistadas em 207 cidades do País, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00144/2014.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

04/06/2014 10h53 - Atualizado em 04/06/2014 14h58

Polícia é chamada para conter rebelião no presídio de Montes Claros

Tropa de choque e Gate estão no local desde a manhã desta quarta (4).
Segundo a Administração Prisional, detentos colocaram fogo em colchões.

Michelly OdaDo G1 Grande Minas
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Tropa de choque se prepara para entrar nos pavilhões (Foto: Michelly Oda / G1)Tropa de choque se prepara para entrar nos pavilhões (Foto: Michelly Oda / G1)
A Tropa de Choque e o Grupo de Operações Táticas Especiais (Gate) foram chamados para conter uma rebelião no presídio regional de Montes Claros (MG), na manhã desta quarta-feira (4).
Segundo Alexandre Guerreiro, presidente da associação dos agentes penitenciários, foi feita uma denúncia de que a rebelião seria realizada hoje. Quando os agentes iniciaram vistorias nos pavilhões A, B, E e F, os presos se negaram a sair das celas.
Policiais de helicóptero também ajudaram a conter a rebelião  (Foto: Michelly Oda / G1)Policiais de helicóptero também ajudaram a conter
a rebelião (Foto: Michelly Oda / G1)
 Após a negativa dos detentos, uma revista geral está sendo realizada. As primeiras informações são de que foram apreendidos seis celulares.
Familiares dos presos confirmam que a rebelião já estava sendo planejada. Os motivos seriam constrangimentos durante a revista, que antecede as visitas, e falta de água para o banho. Os presidiários também reclamam da comida que é servida.

"Eles fritam o frango por fora, mas por dentro a carne está crua. Além disso chegam a ficar sem tomar banho, porque a água não é suficiente para todos", fala a esposa de um dos internos, que prefere não se identificar. 
"Temos que agachar e mostrar as partes íntimas, muitas vezes, quando eles desconfiam levam as mulheres para o hospital para ver se não há nada dentro delas. Nem as idosas escapam disso", fala Jéssica da Silva.
Na porta do presídio, parentes dos detentos reclamavam da falta de informação sobre a rebelião. "Como fico sem notícias do meu filho, sem saber se está vivo ou morto?", questiona a doméstica Ana Cardoso.
Familiares dos detentos esperavam por notícias (Foto: Michelly Oda / G1)Familiares dos detentos esperavam por notícias
(Foto: Michelly Oda / G1)
"Sou de Pirapora, saí de casa de madrugada. Trouxe alguns produtos de higiene e nem sequer pude entregá-los para o meu marido que foi transferido para cá desde a semana passada. A gente chega aqui e fica sem saber de nada", diz Jéssica da Silva.
Atendimento cancelado

Durante a manhã, procedimentos como o cadastro de visitantes, entrega de documentos e soltura de presos não foram realizados.

"Vim para colher assinaturas de dois detentos e conversar com outros dois, mas lamentavelmente está havendo a rebelião e não tive como fazer nenhum dos dois procedimentos", fala o advogado Luiz Henrique Xavier.
"Estou com o meu marido para ser solto hoje, fui até a portaria e me disseram que isso só vai poder ser feito amanhã", conta uma mulher prefere manter o anonimato.
"Estou aqui desde cedo para fazer o cadastro de visitante, mas vou ter que voltar para casa, não disseram nada, apenas para voltar no dia seguinte", diz outra esposa de detento.
O que diz a direção do presídio
A Subsecretaria de Administração Prisional disse em nota que o episódio foi um "princípio de tumulto" e confirmou que tudo começou após os presos resistirem à entrada de agentes nas celas. Ainda de acordo com a Suapi, os internos colocaram fogo em pedaços de colchões, mas a situação foi prontamente contida pelos agentes penitenciários, com o apoio do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) do Sistema Prisional e Polícia Militar.
A Suapi disse também que não houve feridos e vai ser instaurado um Procedimento Interno para apurar as circunstâncias do ocorrido.
Cães também foram utilizados pelos agentes (Foto: Michelly Oda / G1)Cães também foram utilizados pelos agentes (Foto: Michelly Oda / G1)













terça-feira, 3 de junho de 2014

Cerca de 30 kg de drogas são apreendidas em ônibus na MGC-122 (trevo de Capitão Enéas)

Droga estava em duas malas no bagageiro de um ônibus da Gontijo; 34 passageiros e o motorista do veículo foram encaminhados para delegacia (de Francisco Sá), já que ninguém assumiu a propriedade da droga.

Maconha, crack e cocaína apreendidos pela polícia (Foto: Michelly Oda / G1)


Quase 30 quilos de drogas foram apreendidos nesta terça-feira (3), na MGC-122, perto de Capitão Enéas, no Norte de Minas Gerais.
De acordo com a Polícia Militar (PM) da cidade, a grande quantidade de entorpecentes foi achada no bagageiro de um ônibus da empresa Gontijo e estava escondida em duas malas. O veículo, que seguia de São José do Rio Preto, em São Paulo, para Vitória da Conquista, na Bahia, foi parado durante blitz montada no km 229, após o registro de várias denúncias anônimas.
Ao todo, foram recolhidos 25 kg de maconha, 2,1 kg de cocaína e 2,25 kg de crack.
Nenhum dos 34 passageiros assumiu a propriedade das drogas e, por isso, todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil (PC) de Francisco Sá para prestarem esclarecimentos. 

De acordo com o terceiro sargento da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), José Afonso Ferreira Barbosa, os militares realizavam uma blitz na rodovia e depois de receberem uma denúncia anônima de que a droga estaria sendo transportando por um ônibus, os policiais abordaram os veículos, na altura do KM 229, e encontraram a droga em um ônibus da Gontijo, que seguia de São José do Rio Preto (SP) para Vitória da Conquista (BA).
“O ônibus era um normal de linha, não levantava nenhuma suspeita. Sem a denúncia, não o pararíamos”, comentou o sargento.
Dentro do veículo não foi encontrado nada irregular, mas no bagageiro, duas das bolsas continham 25 kg de maconha, 2,1 kg de cocaína e 2,25 kg de crack. Como nenhum dos 34 passageiros assumiu a propriedade da droga, todos foram encaminhados para a delegacia em Francisco Sá. O motorista, responsável pelo ônibus, também foi conduzido.
"Um ônibus de linha teoricamente não levanta suspeitas, porque o controle das empresas com os passageiros e as bagagens é rigoroso", fala o sargento José Afonso Ferreira Barbosa.
Ainda segundo o sargento, a região é utilizada como rota de tráfico de drogas, porque além do fluxo de veículos ser intenso, as estradas interligam Minas Gerais, Bahia e São Paulo.
"Foi um susto, nunca imaginei passar por uma situação destas", fala o metalúrgico Maurício Ferreira.
"Todo mundo foi pego de surpresa, a gente age corretamente e pensa que todo mundo é assim. A viagem vai atrasar e vai nos provocar um transtorno imenso", conta o motorista Valmir Silva, que viajava no ônibus com a esposa e o filho de nove anos.


BOAS NOTÍCIAS...

Esporte e Ação Social

A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Capitão Enéas através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Adolescente (Projovem) promoveu no último sábado (24/05) o 1º Torneio de Futsal para jovens de 15 a 17 anos. Com participação de 12 equipes, os atletas da cidade e dos distritos de Santana e Caçarema abriram a competição em passeata pelas avenidas da cidade. Uma ótima iniciativa.

Projeto “Cantinho Feliz

No dia 23/05, o Projeto “Cantinho Feliz”, do Bairro Sapé em Capitão Enéas, celebrou o Dia das Mães. Crianças de 04 a 06 anos confeccionaram presentes para suas mamães e, ao som de belíssimas canções,  os pequenos apresentaram várias coreografias e recitaram poesias, emocionando o público presente.