Alerta produtor rural de Capitão Enéas sobre o prazo do Bolsa Verde

O Programa Bolsa Verde, que concede incentivo financeiro aos proprietários e posseiros que preservarem o meio ambiente, e alertando também, para cadastro, preenchimento imediato do formulário e o envio das propostas para o Instituto Estadual de Florestas – IEF até, no máximo, dia 26 de agosto, sexta-feira.

O Programa, instituído pela Lei 17.727, de 13 de agosto de 2008, e regulamentado pelo Decreto 45.113, de 05 de junho de 2009, tem por objetivo apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais, mediante pagamento por serviços ambientais aos proprietários e posseiros que já preservam ou que se comprometem a recuperar a vegetação de origem nativa em suas propriedades ou posses.

 De acordo com o Governo, o orçamento para 2011, do Bolsa Verde, é de R$ 8,5 milhões. Cada proprietário receberá R$ 200 por ano para cada hectare coberto com vegetação nativa. Os recursos são do Projeto Estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica e do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais.

Produtores de Capitão Enéas podem se candidatar. As propostas podem ser individuais ou coletivas e passam por uma validação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), nos municípios em que estes conselhos estiverem já instituídos. As propostas recebem pontos de acordo com critérios que contemplam a existência da reserva legal, as boas práticas ambientais, como o uso de controle agroecológicos no combate a pragas e, no caso de propostas coletivas, a pontuação cresce na proporção do número de propriedades envolvidas, dentre outros itens.

Segundo o Instituto Estadual de Florestas – IEF, a prioridade é para agricultores familiares e pequenos produtores rurais, e que também serão contemplados produtores cujas propriedades estejam localizadas no interior de unidades de conservação e sujeitos à desapropriação.

Ainda de acordo com o IEF, o incentivo financeiro é proporcional à dimensão da área preservada, isto é, receberá mais quem preservar mais até o limite de hectares correspondente a quatro módulos fiscais em seu respectivo município.

Foram contemplados produtores rurais que já promovem a conservação, com prioridade para agricultores familiares. Em 2011, o incentivo será concedido também para aqueles que queiram recuperar áreas, ou seja, fazer o plantio de espécies nativas ou promover o cercamento de suas áreas visando à condução da regeneração natural.

Saiba mais

Os formulários para as solicitações encontram-se disponíveis no site do Instituto Estadual de Florestas – EF: www.ief.mg.gov.br, bem como outras informações.