Município perde prazos e o financiamento Somma para urbanizar as nossas avenidas não acontecerá

No ano passado, o Prefeito Reinaldo Teixeira, levou à Câmara dos Vereadores uma proposta de um mega empréstimo, com a finalidade de asfaltar as ruas da cidade. Na época houve alguns comentários em razão da aprovação ou não pelos vereadores. Uma pequena parte era contra o empréstimo alegando que não havia mais prazo no mandato do Rei, para execução da obra, ficando assim a dívida para os próximos mandatos. Mesmo assim, como sempre, o pedido do Prefeito foi aprovado pela Câmara.

Diga de passagem o prazo para pagamento do financiamento era de 10 anos, com juros de 4% ao ano mais TJLP (Taxa de Juros ao Longo Prazo) e taxas de análise de Créditos. Ficando assim a dívida para município, colocando em risco outras áreas já bem deficientes como saúde e educação, considerando que como garantia do empréstimo o Banco pedia a caução de receitas de transferências constitucionais, principalmente o FPM. Se levarmos em consideração a atual situação do município não teríamos como pagar tal empréstimo, pois a folha de pagamento e despesas administrativas comprometem uma média de 95% da receita bruta gerada pelo município, ficando assim o pagamento do financiamento com as transferências constitucionais (dinheiro do governo federal e estadual para saúde, educação e outros).

Não é difícil para qualquer leigo em economia, entender que o prefeito estava assumindo um alto risco, o qual não seria ele o responsável para o pagamento. Mas, não podemos deixar de ressaltar que é de grande necessidade os consertos de nossas avenidas, porém precisamos de medidas bem planejadas. Ora, deixo uma pergunta a exemplo do serviço que tem sido feito na Av. Pedro Mineiro, será mesmo que teríamos um serviço de qualidade e dentro de um tão pequeno prazo? Ou teríamos uma futura divida apenas?

No dia 11/04/2011 A Associação dos Municípios da Bacia do São Francisco (Ammesf) onde o Sr. Reinaldo é presidente, organizou um evento para capacitar os prefeitos e seus funcionários para acessar os recursos do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais). Esteve presente a equipe técnica do Banco com o objetivo de repassar conhecimento sobre o projeto Somma, mas o que parece, é que o Prefeito de Capitão Enéas e seus assessores não aproveitaram o treinamento, pois o município não conseguiu o financiamento, por não ter cumprido os prazos e documentação exigida pelo edital do Somma Urbanizar, deixando um exemplo negativo para os associados da Ammesf.

Segundo informações do Banco o prazo para encaminhamento da documentação era até dia 31/12/2011 o que não aconteceu, pois a documentação de Capitão Enéas não foi entregue dentro desse prazo. A Certidão do Tribunal de Contas da União (TCU), não ficou pronta e sem esta certidão era impossível prosseguir com o financiamento. O Banco propôs encaminhar o pedido de solicitação da certidão e o nosso prefeito recusou a ajuda, dizendo que eles mesmo faria o procedimento. O Tribunal é muito exigente e só emite a certidão se o parecer jurídico estiver totalmente de acordo com as informações da justiça. O Banco colocou outro financiamento a disposição do prefeito o Provia, mas ainda o BDMG não está habilitando os municípios, é apenas uma perspectiva para 2012.

A prefeitura abriu concorrência para pavimentação Asfáltica de uma área de 46.201,60 metros quadrados, e calçamento em blocos de uma área de 9.107,19 metros quadrados com recursos do Programa Somma Urbanizar, o dia da habilitação seria dia 12/01/2012, o que não ocorreu. Será mesmo que teríamos uma empreiteira habilitada para tal obra em nosso município ou dessa vez seria de fora?

Por fim, a solução para nossas avenidas será retirada do resto do asfalto e o cascalhamento, como já está acontecendo no bairro Santo Antônio, retroagindo assim a infra-estrutura de anos atrás. Ironicamente isto é uma contradição ao Marketing do Sr. Reinaldo Teixeira, que vende uma Capitão Enéas como exemplo de desenvolvimento, que não existe!. Será mesmo que somos um exemplo de desenvolvimento? Acorda meu povo!