segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012


Ministério Público de Minas Gerais move ação penal contra Prefeito de Capitão Enéas

Ministério Público do Estado de Minas Gerais move ação penal contra o Prefeito Reinaldo Landulfo Teixeira e outros seis denunciados. A Promotoria de Francisco Sá é a autora da denúncia contra o Prefeito e outras seis pessoas. É uma Ação Penal e o assunto é Crimes da Lei de Licitação.

O processo foi ajuizado na 2ª Instância com Cartório da 3ª Câmara Criminal da Unidade de Goiás do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sendo o Relator Antônio Armando dos Anjos, porém a comarca de Origem é a Comarca de Francisco Sá, onde Dr. André Sales é o Promotor do Ministério Público, que atende o nosso município.

O andamento processual é publico e pode ser acompanhado por qualquer cidadão que desejar, basta entrar no site do TJMG no endereço: http://www.tjmg.jus.br no lado superior direito do site em Processos digitar o Numero do Processo e marcar 2ª Instância, após click em Pesquisar que o processo será visualizado, assim como todos os andamentos e partes do mesmo.

Vamos ficar de olho e vê em que vai dá! Afinal para o Ministério Público oferecer uma denúncia pressupõem que haja motivos relevantes para tal feito. É dever de todo Cidadão zelar e fiscalizar o dinheiro público que é um bem do povo, não podemos deixar que nosso patrimônio seja mal administrado.

O Número do Processo é 0816873-25.2011.8.13.0000. Para pesquisar o número deve ser digitado sem espaços, pontos ou traços, somente os numerais.

15 comentários:

  1. A respeito da matéria veiculada, trata-se de um processo movido pelo Ministério Publico de Minas Gerais contra uma antiga empresa chamada GRUPO SIM.Essa mesma ação foi ajuizada em desfavor de todos os municípios que utilizavam à época, sistemas informatizados fornecidos pela empresa, e não apenas o município de Capitão Enéas - MG. Para confirmar basta na mesma pagina de pesquisa do TJMG, informada por este blog, escolher a opção de segunda instância e pesquisar pelo nome do presidente da antiga empresa, sr, NILTON DE AQUINO ANDRADE. Aí será possível verificar que inúmeros municipios foram citados pelo Ministério Público, o que não quer dizer que todos os municipios citados praticaram algum ato irregular. No caso específico de Capitão Enéas - MG, o município foi citado como outros municipios apenas pelo fato de ter firmado, durante um periodo, contrato com o GRUPO SIM. Atualmente, o município de Capitão Enéas - MG, utiliza em sua gestão softwares públicos livres e é hoje referencia nacional e serve de modelo para inúmeros outros municípios, inclusive de outros estados. Para confirmar também, basta acessar o site www.softwarepublico.gov.br e pequisar na opção Casos de Sucesso.

    Atenciosamente

    Controladoria Municipal

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    1. Controladoria Municipal, acabei de fazer a pesquisa sugerida o senhor Nilson tem realmente 10 processos, mas não são contra prefeituras, poderia me esclarecer a sua justificativa? meu email é Aliness25@hotmail.com

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    2. Gostaria de parabenizar a Controladoria por ter dado uma resposta ainda que incompleta, (não explicou nada) o que demonstra que a atual administração está sempre ligada neste BLOG. Poderiam aproveitar e responder aos inúmeros questionamento feitos pelos leitores e seguidores também em outras matérias. Assim o povo de nossa cidade estaria sempre informado.

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  2. Sim, perfeitamente. No site do TJMG, www.tjmg.gov.br, ao digitar o nome Nilton de Aquino Andrade, você encontrará cerca de 60 processos. Ao consultar as partes envolvidas, podeverá verificar que os processos envolvem a empresa Grupo Sim, representada pelo Sr. Nilton de Aquino e os municipios, representados pelos prefeitos à epoca. Verifique no link http://www.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado2.jsp?pessCodigo=1000965500&situacaoParte=A&naturezaProcesso=0&comrCodigo=24&numero=20&paginar=1

    Trata-se de um caso muito veiculado à midia à epoca que ocorreu, inclusive com ação da polícia federal.

    Atenciosamente

    Controladoria Municipal

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  3. Corrigindo a ultima informação, o numero de processos contra a empresa não são cerca de 60 e sim cerca de 280, numero este que representa praticamente todos os municípios que firmaram algum tipo de contrato com a referida empresa..

    Atenciosmente

    Controladoria Municipal

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  4. Acho que a controladoria está mal informada. O processo é de 2011. Logo parece que não tem nada haver com a "Operação Conto do Vigário" que iniciou a cidade de São Francisco. O processo é tem recente que, ao que parece, nem mesmo o Sr. prefeito e seu Departamento Jurídico foram informados (intimados).

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  5. Quém quiser saber sobre a Quadrilha formada pelos irmãos Andrade, entre no Blog Diário do Poste. A operação foi chamada de Pasárgada.

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  6. Já começou a cair a casa de Caboclo.

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  7. a controladoria municipal pode nos responder qual é o prazo para execução da obra na avenida Pedro Mineiro data do inicio e termino da obra aguardo resposta, acredito que se não souber tem como se informar e nos responder. digo nos, porque é uma expectativa muito grande dos moradores do Sapé e Santo Antonio. abraços, Gilmar Cordeiro

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  8. Mais só tem esse?, é prova que o Ministério Público ainda esta trabalhando muito pouco, pq se ele fizer o papel real, não haveria nem vereadores, nessa cidade pq a coisa ta feia, é só ver as matérias deste blog. ACORDA BURARAMA

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  9. Capitão Enéas para mudar precisa nascer de novo, ô cidadezinha difícil sô, fiquei arretado!!!

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  10. Quando você pensa que já viu de tudo! É aí que se engana, acorda Buracolândia.

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  11. A cidade só aparece nas páginas policiais! Tô fora.

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