MPF ajuíza duas ações contra Prefeito de Capitão Enéas e demais presos na operação Máscara da Sanidade da Polícia Federal
O Ministério Público Federal em Montes Claros ajuizou, ontem (22/06), duas ações de improbidade administrativa contra o prefeito de Capitão Enéas (Norte de Minas), Reinaldo Landulfo Teixeira (PTB); e contra ex-prefeito de Lagoa dos Patos (na mesma região), Édem Celestino Vieira, denunciados por fraude em licitação e desvio de verbas públicas em conluio com o empresário Evandro Leite Garcia, dono da Construtora Norte Vale. Evandro foi preso Pela Polícia Federal, na “Operação Máscara da Sanidade”, acusado de liderar uma organização criminosa, que se notabilizou por fraudes em licitações e outros mecanismos para desviar recursos públicos de municípios do interior de Minas, sobretudo do Norte do estado, onde 36 prefeituras foram alvo da ação da PF.
O MPF ajuizou uma ação de improbidade contra o prefeito Reinaldo Landulfo Teixeira e outros três servidores do município. De acordo com a ação, eles teriam fraudado licitação para promover a aplicação irregular de verbas federais em favor da Construtora Norte Vale. As irregularidades foram apuradas pela Controladoria Geral da União (CGU) e estão descritas no Relatório de Fiscalização n. 01386. De acordo com a CGU, em 2004, o Ministério dos Esportes repassou ao Município de Capitão Enéas a quantia de R$ 61.944,22, para a construção de uma quadra poliesportiva. Segundo a denúncia, houve um conluio entre os envolvidos para que a Construtora Norte Vale vencesse a concorrência. A ação relata ainda que o prefeito de Capitão Enéas, mesmo sem aditivo contratual expresso, teria efetuado pagamentos à construtora no valor de R$ 79.874,90, ou seja, em valor 25% superior ao valor inicial previsto no contrato, o que é expressamente proibido pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93). (destacamos)
Luiz Ribeiro – Jornal Estado de Minas
Publicação: 23/06/2012 08:39 Atualização:
Então Sr. Prefeito, não adianta ir na rádio, esbravejar, dizer que isso é “intriga da oposição”. O serviço mal feito existe e foi sua Administração que fez.
Prezados leitores, a palavra improbidade quer dizer: fraude, desonestidade, mau caráter, malícia, perversidade. Estes são apenas os sinônimos encontrados no dicionário do Word. A palavra probo significa honesto, honrado, digno, correto, virtuoso, reto e incorruptível. Logo uma ação de improbidade administrativa, que dizer que nossos administradores foram o contrário de probo, ou seja, foram desonestos, desonrados, indignos, incorretos e corruptíveis (subornáveis) ou corruptos.
Há um ditado popular que diz que “quem rouba um boi, rouba uma boiada”. As ações acima diz respeito apenas a um empresário, que no caso em nosso município, em conluio com a administração, fraudou licitação. Agora, pergunta-se: Quantas empresas “Construtoras” ganharam licitações em nosso município? Quantas obras dessas foram fraudadas, superfaturadas, aditivadas?
Estamos em ano eleitoral. É hora de decidirmos que tipo de administração queremos para nossa cidade. Está na hora de banirmos de vez este tipo de político-administrador de nossa cidade. Abra o olho povo eneapolitano.
Chega de tanta corrupção, estou saturado de precisar de um exame e ter que pagar por que a prefeitura não tem médicos suficientes para atender a população.E de qualidade.
ResponderExcluirE o que é o desespero! É o que vocês escutaram.
ResponderExcluirÉ sr. prefeito a sua fala na radio parece ser mentirosa, pois no relatório citado da cgu está a resposta, comente sobre o relatório da cgu ai. aprenda a assumir suas responsabilidades
ResponderExcluirAÇÃO :
5450
IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER
- CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE QU
OBJETIVO DA AÇÃO :
Disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer,
assim como instalações e equipamentos adequados à prática esportiva,
contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social e para melhorar
a qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos
modernos.
ORDEM DE SERVIÇO : 225978
OBJETO FISCALIZAÇÃO:
Construção de quadra poliesportiva
AGENTE EXECUTOR :
CAPITAO ENEAS PREFEITURA
ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUALIF. DO INSTRUMENTO DE TRANSF.:
CONTRATO DE REPASSE
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Missão da SFC: “Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.”
28º Sorteio de Unidades Municipais – Capitão Enéas - MG
MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS: R$ 50.000,00
4.1.2 CONSTATAÇÃO:
Adjudicação do objeto do Convite nº 042/2005 a licitante com certidão
negativa com prazo de validade expirado.
FATO:
Para a contratação de empresa especializada para execução das obras de
construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Santana da
Serra, em Capitão Enéas/MG, foi realizada a sessão de abertura da
documentação do Convite nº 042/2005, em 31/08/2005, , tendo sido
habilitadas as empresas: "CESP-Construções, Edificações, Serviços e
Planejamentos Ltda."(CNPJ 06.254.330/0001-90);"Construtora Basalto
Ltda." (CNPJ 07.217.254/000105) e "Construtora Norte Vale Ltda." (CNPJ
04.789.326/0001-09). O objeto foi adjudicado a este último licitante,
com proposta de R$ 61.944,22. Ao compulsar a documentação afeta à
fase de habilitação do sobredito certame, verificou-se que a Certidão
Negativa de Débito junto ao INSS apresentada pela Construtora Norte
Vale, teve seu prazo expirado em 03/07/2005.
Ressalta-se que a análise foi realizada com base em cópia da
documentação, pois a Prefeitura Municipal de Capitão Enéas não
disponibilizou o processo
original, referente ao Convite nº 042/2005.
Em 26/05/2009, foi emitida a Solicitação de Fiscalização (SF)nº
1386/09, requerendo as peças originais do supracitado certame
licitatório. Em resposta, foi reportado que os respectivos autos
processuais foram entregues na Caixa por um servidor da prefeitura
local e o mesmo servidor, por engano, trouxe as cópias ao invés dos
originais. Contudo, não foi anexado à resposta da supracitada SF,
nenhum documento que atestasse a veracidade dessas informações, como
por exemplo, recibo assinado por servidor da Caixa, atestando o
recebimento do supracitado processo.
EVIDÊNCIA:
Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS, emitida em 04/04/2005,
vencida em 03/07/2005 (fls. 44,do Processo Licitatório nº 50/2005)
Não atendimento à Solicitação de Fiscalização nº 1386/02, de
20/05/2009, quando foram solicitados os originais deste e outros
certames licitatórios;
Resposta ao item "1", da Solicitação de Fiscalização nº 1386/09,
de 26/05/2009.
continuaçao:
ResponderExcluirMANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Em resposta, encaminhada por intermédio do Ofício nº 0040/2009
GAB/PREF, de 13/07/2009, anexo, item 3.1.1, o gestor municipal informa
o seguinte("verbis"):"Embora tenha ocorrido um descuido do órgão
responsável por licitações e contratos ao permitir a adjudicação do
objeto do convite n. 042/2005 a licitante com certidão negativa com
prazo de validade expirado, tal fato não produziu nenhum prejuízo
financeiro para o Município, sendo certo ainda que o contratado
manteve durante a execução do contrato todas as condições que
permitiram a sua habilitação no certame. De outro giro, é preciso
registrar que nenhum particular manifestou qualquer inconformismo com
o ato de adjudicação, de modo que cuida-se de erro formal de menor
gravidade e sem conseqüências danosas para o Erário."
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ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
Em que pese o arrazoado interposto, focado na ausência de prejuízos ao
município, há de se ressaltar que a impugnação deste ato poderia
importar na inabilitação da referida empresa, adjudicando o objeto a
outro licitante, desde que atendidos os quesitos do chamamento
editalício.
Tal prática malfere o princípio da vinculação ao edital, bem como ao
princípio da legalidade, segundo o qual a Administração só pode fazer
o que a lei antecipadamente autoriza. Posto isso, as justificativas
apresentadas não elidem à falha apontada pela equipe de fiscalização.
4.1.3 CONSTATAÇÃO:
Alteração de valor contratual sem formalização de termo aditivo.
FATO:
Em 12/09/2005, foi celebrado o Contrato de Empreitada por Preço Global
com a Construtora Norte Vale Ltda.(CNPJ 04.789.326/0001-09), vencedora
do Convite nº042/2005, para execução das obras de construção de uma
quadra poliesportiva no Distrito de Santana da Serra, em Capitão
Enéas/MG, no valor de R$ 61.944,22. De acordo com a documentação
apresentada, foram realizadas as seguintes medições (todas liquidadas
e pagas):
MEDIÇÃO MÊS DE REFERÊNCIA VALOR (R$)
Medição nº01 junho/06 54.189,17
Medição nº02 julho/08 24.563,51
Medição nº03 julho/08 1.122,22
Total medido e pago. R$ 79.874,90
De acordo com os dados acima, ocorreu pagamento de R$ 17.930,68 a
mais que o valor acordado, contudo, não foi localizado, nos autos
processuais, termo aditivo que respaldasse tal pagamento a maior.
EVIDÊNCIA:
-Notas fiscais nºs: 000804, de 11/06/2007, no valor de R$
54.189,17; 000981, de 22/07/2008, no valor de R$ 24.563,51 e de nº
000982, de 22/07/2008, no valor de R$ 1.122,22;
-Contrato de Empreitada por Preço Global celebrado com a Constr
Norte Vale Ltda., em 12/09/2005.
-Resposta à alínea "d", da Solicitação de Fiscalização nº 1386/13,
de 27/05/2009
continuaçao:
ResponderExcluirMANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Em resposta, encaminhada por intermédio do Ofício nº 0040/2009
GAB/PREF, de 13/07/2009, anexo, item 3.1.2, o gestor municipal informa
o seguinte("verbis"): "As alterações formuladas na relação contratual
do Município com a
empresa Construtora Norte Vale Ltda.(CNPJ 04.789.326/0001-09),
vencedora do Convite nº042/2005, para execução das obras de construção
de uma quadra poliesportiva no Distrito de Santana da Serra, em
Capitão Enéas/MG, no valor de R$ 61.944,22, foram devidamente
acompanhadas de termos aditivos, que não constavam dos autos do
Procedimento Licitatório por descuido dos servidores responsáveis.
Aliás, não tivessem sido firmados os termos aditivos, a Caixa
Econômica Federal não teria autorizado os pagamentos referentes às
medições realizadas."
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Missão da SFC: “Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.”
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ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
O arrazoado interposto pelo gestor municipal de que houve celebração
de termos aditivos é inócuo, em face da ausência de documentação
comprobatória, visto que o termo aditivo em comento não foi
apresentado juntamente com a resposta ora enviada. É lícito lembrar
que tal prática malfere os princípios arrolados no parágrafo único do
artigo 60, da Lei nº 8.666/93, segundo o qual é nulo e de nenhum
efeito o contrato verbal com a Administração(também aplicável a
aditivos). Diante do exposto, a equipe ratifica a constatação em tela.
Além de tudo, não respeito direito pelos servidores ,muitos são defraudados ,um aumento miserável,mas Deus a de da em dobro o que eles deu para nós tanto o prefeito com os vereadores .Eles merecem.E não podemos esquecer os puxas ,como eles merecem.
ResponderExcluirA polícia Federal e o Ministério Público Federal serão processados pelo melhor prefeito do mundo (Titulo dado a ele por se mesmo, com divulgação em oudores pelas ruas de Montes Claros). Os dois órgãos estão com persequição política ao Rei e a Tadeu, coitadinhos.
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ExcluirAgora dá para saber porque em Capitão Enéas não tem sinal da Intertv, é por prevenção. A filiada da Globo com sede em Montes Claros reportou essa notícia, e a população do município visinho não viu...
ResponderExcluire ai ninguém vai falar nada ? Cadê os irresponsáveis da Administração passada? A Oposição que tudo faz denuncia? Coitado dos opositores sempre são culpados por tudo! Acorda capitão éneas? e ai CHEFE vai falar que é mentira também o relatório da CGU.
ResponderExcluirFalando nisso onde estão as bicicletas ainda estou à pé!
ResponderExcluiré mesmo, será que a policia federal terá de voltar para aparecer essas bicicletas.
ResponderExcluirkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!
EU, quero a minha bicicleta para ir a escola.
ResponderExcluirBando de abutres, vão caçar a turma de vocês, vão lavar pano de chão é o que vocês merecem. Tudo isso é só uma pequena confusão.
ResponderExcluirkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk confusão!
Excluiro coitado,deve ser doido.A P F não brinca não seu bobão, você acredita até em papai noel não é mesmo.lavar pano de chão não é nada de mais, aposto que você mesmo já lavou e muitas vezes.Coisa feia e isso ai e puxa tanto saco.
CALMA ANÔNIMO, ESTÁ CHEGANDO A ELEIÇÃO VAI TER CARRO SOBRANDO PARA LEVAR E TRAZER TODOS OS PUXA SACO DA PREFEITURA.
ResponderExcluirGente a FEDERAL está na área, é federal, é federal, é federal.
ResponderExcluirPREFEITO EMPREENDEDOR "SENTIMOS SUA FALTA" NA FEIRINHA EM CAÇAREMA POR QUE VOCÊ NÃO APARECEU? HA HA HA HA HA!!!!
ResponderExcluirÉ acho que o prefeito "empreendedor" achou que tudo ia ficar no mentirão e no sorriso falso, mas... justiça será feita... e tem muito gatinho miando de medo, quando a receita federal pegar... e a estadual também. Entendeu? Falsários, mentirosos,enganadores, vão pagar por tudo que fez, bando de abutres...
ResponderExcluirAi tem que ser democratica, tem que postar todas as opinioes, vê se torna publico essa ultima postagem, ow vc não é profissional.
ResponderExcluirDevido as restrições impostas pela lei eleitoral, alguns comentários que envolve número, nomes de partidos e nome de pré-candidatos não podem ser divulgados. O seu comentário é bom, mas preenche os itens proibidos pela legislação eleitoral. Reescreva-o, novamente e será publicado. Obrigada.
ExcluirPorque não tem coragem onça pintada srsrsrsr
Excluironça pintada kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ExcluirFeirinha??? você acha que o "empreendedor" estava em BH atrás de que? Advogados...Só que desta vez não tem Ex ministro pra salvar a pele dele não! Sei não mas se tudo estiver dentro da legalidade como diz o nosso querido... a vaca foi pro brejo... Atolou espertalhão!
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ResponderExcluirPrimeiro, o BLOG não falou só de um ou outro pré-candidato, falou de todos, mas isto foi antes do prazo eleitoral. O BLOG, preza pela legalidade de seus atos, por isso continua no ar.
Excluirpreza pela legalidade. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk essa piada é boa.
ExcluirAlberto Bouchardet vizinho com S,você só abre a boca quando tem certeza kkkkkk.
ResponderExcluirAcho que merda tá feita, agora é só recolher.
ResponderExcluirA máscara do " empreendedor" está caindo e isto é só o começo. Estudem bando de puxa-saco pois vão precisar para passar em algum concurso, porque senão passarão necessidades ou então virarão puxa do próximo adversário. capitão exige mudança para melhor. Estou na torcida por este momento.
ResponderExcluirQuem de Capitão Enéas foi preso? Pode abrir até mais processos, no final não vai dar em nada, o Reinaldo é ficha limpa.
ResponderExcluirAinda não foi preso, espera só para você ver puxa saco.
ResponderExcluirAi que desespero sô, o desespero taí, se polícia federal todo mundo treme todo, e a bosta tá feita.
ResponderExcluirAqui tem que fazer uma limpeza desde 1994...........
ResponderExcluirQuantos estão com rabo preso.
Cuidado aqueles que ficam ao lado da igrejinha só falando mal dos outros.
Cada um deles tem parcelas a serem pagas na Justiça. E ela virá. Cedo ou mais tarde.
Algumas "Senhoras" que ficam igual urubú na carniça e que também já trabalharam na prefeitura como Secretárias "Cuidado". TEM FALCATRUA QUE É RETROATIVA.
Cuidado aquele senhor que comprou terras construiu casas com o nosso Dindi, pessoa de confiança do Prefeito J.M. e que hoje fica escutando por trás de portas, cuidado.....
Todos bons moços e boas moças. Vestidas em pele de cordeiro e carneiras. Querendo uma chepinha do lado de lá.Pois não vivem sem o poder. E, DE GANHAR DINHEIRO FACÍL.
CUIDADO OPOSIÇÃO! VCS ESTÃO IMPORTANDO O QUE DE PIOR EM CAP. ENÉAS EXISTE.
O POVO NÃO TEM CABRESTO MAIS.
MAS, O POVO TEM MEMORIA.
A justiça tarda mas não farta......................
E, COM CERTEZA ELA VIRÁ.
Maria Auxiliadora Duarte- MOC
O Reinaldo tem todas as suas contas e aprovadas falta apenas 2012, pode barulhar,vocês já perderam na justiça para o Reinaldo e vão perder de novo,para variar rsrs.
ResponderExcluirConta aprovada pode ser fiscalizada a qualquer tempo e se houver omissão ou irregularidade nada impede se serem abertas novamente para serem auditadas.
ExcluirE é com essa memória é que vamos dar um basta nos buracos no calcamento mal feito nas obras não realizadas etc, etc, E tomem polícia federal neles. Há nos banheiros não construidos na zona rural, etc.etc.
ResponderExcluirOperação laranja com pequi, estara chegando em breve em Capitão Enéas.E tomem polícia federal...
ResponderExcluirA vantagem da oposição é que são trabalhadores nunca viveram de dar trambique em ninguém, muito menos abrir firmas com laranjas.
ResponderExcluirQuem não deve não teme, pode abrir fiscalizações novamente e quantas vezes quiserem, não vai dar em nada as contas do Reinaldo séra aprovada sempre.
ResponderExcluir