Operação Mascara da Sanidade, uma ação em busca de Justiça
A corrupção realmente precisa ser combatida, no Norte de Minas Gerais uma verdadeira força tarefa tem sido executada nesse sentido. Estima-se um desvio de cerca de 100 milhões de reais, um rombo aos cofres públicos em mais de 30 prefeituras do Norte de Minas Gerais.
Na operação batizada como “Máscara da Sanidade”, a PF em conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual, Receita Estadual e Federal, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado têm tentado amenizar esse quadro de corrupção que assola nossa região.
A expressão “Máscara da Sanidade” é referência ao primeiro estudo sobre sociopatas publicado em 1941, com o livro The Mask of Sanity, de autoria do psiquiatra americano HERVEY CLECKLEY, onde relata casos de pacientes que apresentavam um charme acima da média, uma capacidade de convencimento muito alta e ausência de remorso ou arrependimento em relação às suas atitudes. A psiquiatra ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA, autora do livro “Mentes Perigosas”, afirma que apesar de toda pobreza existente há em nosso meio “profissionais, camuflados de executivos bem-sucedidos... trabalhadores, pais e mães de família, políticos” que, acobertados pela máscara da sanidade, desviam e/ou apropriam-se de recursos públicos, em muitos casos, destinados às necessidades mais elementares da população carente.
O objetivo da operação, segundo o chefe da PF, Marcelo Eduardo Freitas é apurar crimes de formação de quadrilha, peculato, desvio de recursos, fraude de verba pública e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, eram três os tipos de fraudes. Em muitos contratos as obras eram feitas com funcionários e material comprado pela própria prefeitura e o dinheiro que deveria custear os projetos era rateado entre a “organização criminosa e funcionários públicos corruptos”. Em outros casos havia superfaturamento e a execução era repassada para pequenas empresas ou empreiteiros locais. Outro expediente era executar a obra de modo diverso do previsto no projeto original, com material de qualidade inferior, em conluio com a administração municipal, mas receber o valor previsto em contrato.
Boa parte das obras eram patrocinadas com recursos de emendas parlamentares e convênios firmados com os governos federal e estadual. Prefeitos e deputados votados na região também são suspeitos de participação no esquema, mas os nomes estão sendo mantidos em sigilo pelo MPMG, que terá de fazer uma investigação à parte envolvendo esses agentes políticos, que têm foro privilegiado. De acordo com o delegado Marcelo Freitas, chefe da PF em Montes Claros, no primeiro momento o alvo das investigações foram os chefes da organização criminosa e servidores envolvidos, mas já há provas da participação de pelo menos 10 prefeitos. “As investigações vão continuar e não está descartada a possibilidade de mandado de prisão contra prefeitos envolvidos”, ressaltou.
Em vários momentos, o delegado frisou a necessidade de se combater a corrupção no Brasil. Disse não ter dúvida de que os 100 milhões desviados poderiam ser usados para combater a pobreza em várias cidades. “Muito se fala em violência, porém, mais violento que o tráfico de drogas é a ação da corrupção e a sangria aos cofres públicos. O mesmo grupo que é lesado pelas fraudes é o mais prejudicado e é o que menos reage à corrupção”.
Segundo a PF, o esquema de fraudes em licitação acontecia em várias cidades, entre elas Capitão Enéas. Em todas as prefeituras a Polícia Federal recolheu documentos a partir de 2005.
O dito esquema funcionava da seguinte maneira: três empresas pertencentes a um mesmo grupo participavam de licitação, combinando entre si os valores do serviço a ser prestado. Assim que venciam, elas recebiam auxílio de servidores públicos e até de prefeitos para emitirem notas de serviços que não teriam sido executados, ou que foram executados com o dinheiro do município e não do governo federal.
Obras como cascalhamento, construção de ponte e postos de saúde foram apontados pela PF como algumas das 46 que foram lesadas. “As empresas do mesmo grupo se articulavam para apresentar licitações e ajustavam valores apresentados com envolvimento dos servidores públicos. Apenas determinadas empresas saíam vencedoras. Assim, elas passavam a emitir notas inidôneas para justificar obras não executadas ou executadas com recursos do município, quando deveriam ser executadas com recurso do governo federal e ou estadual. Quando eram executadas as obras eram feitas em qualidade e quantidade inferior”.
Na investigação do esquema, que vem ocorrendo a cerca de seis meses, a Polícia Federal pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados, bem como fez o monitoramento telefônico dessas pessoas. Foi assim que os policiais também descobriram a participação de 10 prefeitos no esquema.
“Não temos dúvida que o inquérito será desmembrado para investigação em relação à participação de prefeitos. Vamos apurar a verdade. Começamos a investigar a empresa, e no grampo telefônico pegamos cerca de 10 prefeitos. Focamos a investigação nos funcionários do segundo escalão, pois ainda não tínhamos histórico dos envolvidos. Houve monitoramento de dois meses e os prefeitos caíram no grampo”, explicou o delegado.
Durante a prisão do acusados, um servidor público confirmou o esquema e se dispôs a colaborar com a investigação policial para obter delação premiada. O nome desse funcionário não foi passado para a imprensa”.
Apesar de nenhum prefeito ter sido preso na operação de ontem, eles não estão livres de serem penalizados. Nesse período, vários prefeitos foram identificados negociando diretamente com os suspeitos de encabeçarem as fraudes. A participação de outros chefes de executivos municipais, não citadas nas escutas, não está descartada. Para que os prefeitos sejam detidos, é preciso que sejam denunciados pelo Tribunal Regional Federal ou Tribunal de Justiça de Minas. Antes é preciso avaliar se os recursos desviados pertencem ao governo federal ou ao Estado. “As provas não foram utilizadas nesse momento, mas, certamente, novas operações vão acontecer”, garantiu. Ele explicou o motivo que forçou o adiamento da prisão dos prefeitos.
“A investigação para ter início precisa ter parâmetro de trabalho. Primeiro, o foco foi nas empresas. O histórico dos servidores e agentes políticos foi detectado durante esse processo. A partir daí, aqueles que não possuem foro privilegiado foram detidos. Mas os prefeitos certamente vão ser investigados, a partir de agora, de maneira intensa”. Ainda não há um prazo para a realização de novas intervenções. Apesar da possibilidade, o delegado evitou dar detalhes sobre o caso.
A próposito o MG tv 2ª edição de (22/06/2012), anuciou que algumas prefeituras já foram denuciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros, por apresentarem situações suspeitas que necessitam serem averiguadas, dentre elas temos a Prefeitura de Coração de Jesus, a de Montes Claros, a de Guaraciama e a prefeitura de nossa querida Capitão Enéas, segundo o telejornal supracitado, o Prefeito Reinaldo Teixeira disse que não tinha nada a declarar, pois, ainda não havia sido informado de nada, ou seja, notificado.
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E agora ???
Será que quem defende a corrupção ou os corruptos não tem coração para se sensibilizar com os milhares de Brasileiros que passam fome e que vivem as margens da mais pura miséria? Será que a dor dessas pessoas injustiçadas pela deslavada cara de pau destes “Sem Coração” que roubam nossos direitos, não mexe com o sentimento dos eleitores que ensistem em estenderem a mãos e encistem em defende-los? que tipo de pessoa e que tipo de sentimento tem você, que vota e acredita em corrupto? Que tipo de gente você é? Que gosta de sustentar as luxuria destes vermes em quanto sua família passa por todas as privações causadas pelo desvio de personalidade dessa gente? Quem é você, que se presta a esse papel? Será que você merece ter a família que você tem? Se todas essas interrogações não fez você refletir, quem sabe quando você precisar de um hospital para salvar sua vida ou de alguém de sua família e se ver sem as condições para isso, você possa lembrar da canalhice que você sustentou e aplaudiu de perto.
