terça-feira, 17 de janeiro de 2012


Capitão Enéas quando resolverá questões ambientais tão antigas?
Parte II
“O que é lixo para você pode ser renda para outro.”
Segundo o SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento (2007), o perfil do nosso lixo urbano segue basicamente o padrão descrito abaixo. Lembrando que os resíduos industriais não estão na conta!
55% é resíduo orgânico (que poderiam ser compostados );
25% é papelão e papel;
13% são resíduos como tecidos, fraldas, tnt etc;
3% é de material plástico;
2% é material metálico;
2% é vidro.

Observando o perfil de nosso lixo urbano, verificamos que se houvesse seriedade e vontade política, os danos causados pela intensa produção de “lixo” poderia ser revertidos em fontes de renda para muitas pessoas, desde que fossem obedecidas as Normas regulamentadoras para Prevenção de Riscos Ambientais.

A solução não é só o aterro, mas coleta seletiva, organização de cooperativas para aproveitar o resíduo sólido de forma econômica.”

TAC-MPT 010/2008 Quem se lembra?

Em março de 2007, o Ofício do MPT (Ministério Público do Trabalho) em Montes Claros abriu cerca de 25 procedimentos para investigar lixões do norte de Minas, tendo como base dados de uma pesquisa da OIT denunciando que em diversas cidades da região crianças trabalhavam em lixões. Por solicitação do MPT, auditores do Trabalho fiscalizaram os locais e confirmaram a existência de pessoas trabalhando em condições degradantes, inclusive menores de idade.
Naquela época, a procuradora do Trabalho Virgínia Leite Henrique, do Ofício de Montes Claros, que conduziu a audiência pública, destacou a importância da atuação como modelo para o combate ao trabalho nos lixões do Norte de Minas. "Com a audiência pública tentamos sensibilizar a sociedade e especialmente os gestores municipais acerca da necessidade de se adotarem medidas urgentes para a regularização ambiental e social da situação dos lixões, conscientizando, inclusive, a respeito da visão do lixo como uma nova e importantíssima fonte de geração de renda".
Dez dos doze representantes de Municípios da região concordaram em assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC) que estabelecia prazos e condições para a erradicação do trabalho degradante nos lixões. Entre os municípios que assinaram o acordo durante a audiência pública estava nossa querida Capitão Enéas.
 O TAC estabelecia que até meados de fevereiro de 2008 os Municípios erradicassem o trabalho degradante em lixões e fizessem um levantamento social e inclusão das famílias envolvidas  em programas sociais do governo para que estas tivessem outras oportunidades de renda, como por exemplo, a coleta seletiva. Os Municípios deveriam realizar estudos de tratamento dos resíduos sólidos, para diminuir o impacto ambiental causado pelo lixo e estabelecer a coleta seletiva e reciclagem dos materiais com a participação dos catadores.
Se descumprissem o termo, os Municípios ficariam sujeitos a multas de até R$ 5 mil por dia de atraso no cumprimento, por constatação e por pessoa encontrada trabalhando nos lixões. O recolhimento se daria mediante bloqueio judicial de transferências constitucionais destinadas ao Município. Os prefeitos assumiram a responsabilidade pessoal e solidária pelo cumprimento do TAC, que vale inclusive para seus sucessores.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) - Site: www.pgt.mpt.gov.br
E NADA MUDOU...
Passados quase cinco anos desde que foi assinado o TAC supracitado, e o descaso da Administração Viva Capitão Enéas para com a saúde pública continua! Hoje, 17 de janeiro de 2012, após uma visita sem convite é claro, no lixão de Capitão Enéas (Aquele intitulado de aterro controlado pela administração atual), embora tivéssemos que ficar do lado de fora da cerca de arame por motivos óbvios, flagramos algumas irregularidades que poderão ser observadas por todos através das imagens abaixo, observem:



Creio que as palavras se mostram desnecessárias neste caso, pois uma imagem fala mais que mil palavras.
É como muita tristeza que constatamos que em nossa cidade não houve nenhuma preocupação em cumprir na íntegra o termo de ajustamento de conduta, tão divulgado pela mídia na época em que foi firmado.


Existem catadores no local confira na próxima mostragem.

Conclusão: quantos TAC serão ainda necessários para que o atual gestor do município, Senhor Reinaldo Teixeira, se volte para a resolução dos problemas e atendimento das demandas da sociedade eneapolitana? E mais: até quando o povo dessa terra ficará de braços cruzados esperando o surgimento de ‘salvadores da pátria’? 

31 comentários:

  1. Infelizmente aqui em Capitão Enéas grande parte da população troca o voto por um pedaço de carne de 3º, sendo assim o lixão é uma preocupação distante.Espero que consigamos mudar esta história em 2012.

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  2. Nas proximidades de minha casa há foco do mosquito da dengue. Já acionei ao secretário de saúde, você fez alguma coisa ? assim foi eles. Há lembrei é ano de eleição quem sabe.

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  3. isso não é culpa do prefeito gerlice, vai se informar querida!

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  4. Anônimo do dia 18 das 03:21 AM, ou melhor SEM INFORMAÇÃO, A culpa não é dele e sim do povo que o elegeu, pois se você não sabe o GESTOR do município "Prefeito" é sim responsável por todo o município em todas as áreas, agora o povo não pode sofrer as consequências de falta de Gestão por incapacidade dos secretários e prefeito. Ai não dá.

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  5. METE BRONCA. IMPOSTO COBRADO É PARA O MUNICÍPIO RESOLVER ISTO TB. COBREM MESMO!!!

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  6. Obrigado, sou também capitãenesense.

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  7. Parabens Gerlice....estou orgulhoso mais uma vez da sua coragem e determinação. Nós que temos propriedade na Malhada Real do Meio estamos com medo das consequencias negativas deste lixão, pois está situado numa região acredito eu, se hovesse fiscalização, nem poderia existir... quando chove por exemplo, desce agua podre para todos os lados... esta água poluida pode trazer consequencias graves para quem mora na Comunidade, as autoridades e a população tem que ver, pensar, e tomar medidas sérias...nós de lá, já nos reunimos a mais de 03 anos atrás para tratar deste assunto, contamos até com a presença de alguns dos Nobres Veradores, segundo autoridades ligadas ao Meio Ambiente, medidas seriam tomadas, mas como vejo, está aí do mesmo jeito...quer dizer, está muito pior...eu às vezes quando estou indo para a nossa propriedade, quando passo proximo ao lixão sinto enjôo, é um fedor danado...tá passando da hora desse pessoal lá do Meio Ambiente trabalhar....no sentido de acabar com esta poluição degradante que aumenta a cada dia! Só se fala em projeto...nada de execução...paciencia tem limite, saúde pública é caso sério...só quem vive lá é que sabe e sofre!

    “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
    Art. 225 da Constituição do Brasil, 1988.

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  8. Ola tudo bem com vc ,onde vc anda? Saudades

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  9. Capitão Enéas merece um verdadeiro aterro sanitário, ainda que de pequeno porte, não sei porque até hoje isso não foi realizado por aqui já que existem tantas pessoas capacitadas na área ambiental em nossa cidade.
    O Aterro Controlado é um tipo de lixão reformado, tornando o local de destinação de resíduos um empreendimento adequado à legislação, porém, inadequado do ponto de vista ambiental, já que contamina o solo natural.
    Este tipo de aterro não pratica medidas para combate à poluição, uma vez que não recebe camada impermeabilizante ideal antes da deposição de lixo, causando poluição do solo e do lençol freático. O aterro controlado também não trata integralmente o chorume e os gases que emanam da decomposição do lixo. Por não possuir cobertura vegetal, as atividades do aterro controlado ficam expostas ao ambiente.
    O objetivo do aterro controlado não é prevenir a poluição e sim, minimizar os impactos ao meio ambiente. É uma forma de destinação de lixo inferior ao aterro sanitário e deve ser apenas uma medida provisória e emergencial.

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  10. isso é uma bela de uma sacanagen com nossa cidade vamos cobrar desses fila da pt

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  11. INTERESSE PÚBLICO

    A Controladoria Geral da União (Governo Federal), bem como o Governo de Minas, disponibilizam na internet, para consulta pública, os valores repassados anualmente a todos os municípios. Acessem e cobrem dos gestores do município de Capitão Enéas o destino desse dinheiro todo. O município também é obrigado por lei a disponibilizar para a população as contas públicas, despesas e receitas. Alguém teve acesso a esses dados?

    E alguém ai teve notícia de algum projeto útil apresentado pelos vereadores do municípios? Já que não fazem nada de útil, deveriam ao menos deixar os funcionários que trabalham de verdade, por um salário de fome, em paz!

    Abaixo os links do Ministério da Saúde e do Governo de Minas.

    http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaAcoes.asp?Exercicio=2011&SelecaoUF=1&SiglaUF=MG&NomeUF=MINAS%20GERAIS&CodMun=4253&NomeMun=CAPITAO%20ENEAS&ValorMun=12.673.082,08

    http://www.transparencia.mg.gov.br/repasse-a-municipios?u=cHVibGljYWRvci5waHA_ZGF0YT1kR1Z0WVh3eQ%2C%2C

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  12. como diz um velho humorista ! se não reclamar ,vai ficar do jeitinho que está.

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  13. todo dia tem propaganda na tv como reciclar o lixo,mas ninguem faz nada!o dia que se sentem prejudicados pelos própios lixos que não reciclaram colocam a culpa no outro....cuidem bem dos seus lixos!não os joguem por aí!rreeccíícclleemmmmm!!!!!!!CONSCIENTIZEM!!!!!!!!

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  14. Para você anônimo que tanto defende, diante dessas imagens acho que seu REI formado em engenharia ambiental com todo respeito formou em uma faculdade que não é reconhecida pelo MEC, sendo assim está mais do que na hora de seu diploma ser caçado.

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  15. Gerlice você tirou um RX da real situação do destino que a prefeitura dar ao lixo.Mas com certeza não foi com o raio RX da Santa Casa que por sinal está interditado.

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  16. Gente por falar nisso fico chatiada com a situação dos funcionários sem roupa e acessórios de segurança adequados!!!

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  17. Há ia me esquecendo pode ser também que este rei tenha estudado em uma faculdade a distância chamada EAD Utopia ou como diz a Terezinha Souto acho que ele não assistiu todas as aulas da grade curricular do curso de engenharia ambiental, será o que estava fazendo no momento das aulas? um doce de leite para quem acertar.

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  18. Em terra de rei a lei é o próprio Rei, aqui em Capitão Enéas não é muito diferente de Procodó, quem conhece a história sabe que o Capitão governou a cidade com mãos de ferro, priorizando seus próprios interresses, depois a cidade é governado por uma série de patriarcas ou seja uma sucessão hereditária retrogsta, que tentam se manter no poder a qualquer custo, este Reinaldo se pousou de Rei e intitulou_se o ESTADO (leis) sou eu. é um verdadeiro ditador, não obedece e nem cumpre as leis, nem mesmo um acordo firmado com a justiça como pode um engenheiro ambiental na posição de prefeito não cumprir um acordo firmado com o ministerio da justiça o TAC. È lamentavél as condições lixão da nossa cidade.

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  19. Uéeee, e o trabalhadores nem equipamento de segurança usam?????

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  20. INFELIZMENTE NÃO POSSUEM, E ACREDITAM TÊM MEDO DE COBRAR UM DIREITO DELES.

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  21. ESTAMOS DE OLHO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  22. SAIBAM QUE JÁ COMEÇARAM AS PESSEGUIÇÕES POLÍTICAS.FIQUEM DE OLHO.

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  23. Vai ver que o motivo do lixão é que Luiza está no Canadá!!!

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  24. então o prefeito de são paulo fez faculdade onde? porque sao paulo tem o maior lixão a céu aberto.os outros prefeitos que aqui passaram nada fez pelo lixão, e ninguém nunca falou nada.Agora só colocam a culpa na atual administração? Se Cesar vier a conquistar a próxima eleição, será que o mesmo conseguirar acabar com o lixão de capitão eneas e do munícipio, sozinho, sem a contribuição de todos? ~temos que fazer a nossa parte!!!se caso???? Cesar conquistar o próximo pléito,vou ver se vc não vai falar nada de sua administração no seu Blog, pois o mesmo não vai conseguir fazer tudo!!!! Só quero ver se vc vai ter coragem de criticá-lo. porque vc esta usando seu blog,contra a atual administração em favor de um pré-candidato que vc gosta.[política barata!]Nao é assim que se faz democracia.

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    1. Cara colega, apesar de esta anônima sei quem é você e como "educadora" vc deve saber que os cuidados com o meio ambiente é primordial em qualquer lugar, se a cidade de São Paulo cair no buraco não significa que teremos que imitar, se lá o gestor não cumpre a lei não significa que também não devemos cumprir.
      Todo cidadão tem o direito de criticar, elogiar ou mesmo se arrepender de ter votado em alguém que não corresponda suas expectativas, isto é cidadania.
      Parabéns Gerlice, você tem sido muito feliz em suas matérias, Capitão Enéas precisava de alguém assim, chegou o fim da ditadura para este povo tão sofrido. Viva a liberdade de expressão!
      Capitão Enéas tem que sair da escuridão e reagir aos desmandos de poucos. A omissão dos bons facilita a ação dos maus!
      Que o povo avalie tudo que esta sendo mostrado através deste blog e faça a sua escolha. Afinal, agora muitos deixarão de ser inocentes e passarão a ser esclarecidos. Contra os fatos não há argumentos...
      Todo cidadão tem o direito e o dever de exigir o melhor para si e para o seu semelhante.
      Estou torcendo por Capitão Enéas!

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  25. Educadora? não acredito que alguém seje tão omissa ao ponto de concordar com esse lixão ao céu aberto.Essa deve estar sendo beneficiada com certeza...

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  26. Se esta aí é educadora não parece, querer comparar o lixo de Capitáo Enéas com o de São Paulo, pera aí minha filha pelo seu perfil sei que nem concursada é tem um cargo indicado "DE CONFIANÇA" voçê deve saber que as melhores administração são feitas nas pequenas cidades, pois tudo fica mais fácil de ser controlado, sabemos que os outros prefeitos nada fizeram com relação ao lixo, mais a oito anos atraz a realidade era outra, não tinhamos a mesma consciençia ecologica que temoms hoje, e pelo que eu sei os outros prefeitos nunca tiveram em faculdades, nada contra o grau de escolaridade deles, mas apenas salientado o que voçes andam sempre apresentando que Reinaldo é formado em engenharia ambieltal, grande coisa formou mais não coloca em pretica ou seja pelas fotos deste lixão não tem um minimo de consciencia ecologica. abraços Sueli Vieira

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  27. O problema sera resolvido agora pois voces viram que sera o secretario do meio ambiente. KKKKKKKKKKK

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