TJMG determina que aluno agredido em escola seja indenizado em R$ 4 mil
Agressão ocorreu em 2011, em uma escola pública em Montes Claros.
Decisão do Tribunal de Justiça de MG foi publica nesta quarta-feira (17).
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado a indenizar um aluno que teria sido agredido em uma escola da rede pública de Montes Claros. De acordo com boletim de ocorrência, em 29 de setembro de 2011, a vítima foi agredida fisicamente pelos colegas dentro da escola onde estudava, e teria sofrido hematomas e escoriações pelo corpo.
A decisão é da 6ª Câmara Cível do TJMG, que entendeu que houve falha no dever do Estado de garantir a segurança dos alunos, "onde a vítima foi submetida a tratamento vexatório e a agressões generalizadas no interior do local".
Segundo decisão, o Estado foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 4 mil reais a vítima por danos morais.
Os envolvidos não foram localizados para comentar o assunto.
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