MOC OU CAPITÃO

Grupo de empresários espanhóis dispostos a investir no Norte de Minas permaneceu durante todo o dia de quarta-feira em conversa com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Montes Claros, Ariovaldo Melo, e com o prefeito Ruy Muniz. O encontro foi agendado pelo secretário e deputado Gil pereira. Os empresários manifestaram disposição em implantar planta de placas fotovoltaicas em Montes Claros ou em Capitão Enéas, e uma usina solar. A definição será pela cidade que oferecer melhores condições.  Outra proposta é a construção de fábrica de contêineres para coleta de lixo. Neste caso a escolha é por Montes Claros.

HAROLDO TOURINHO
A boa notícia na área de saúde é a de que o hospital Aroldo Tourinho – da Fundação Hospitalar de Montes Claros – foi credenciado para procedimentos de alta complexidade em traumatologia e ortopedia, conforme a Portaria nº 1230, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, publicada no último dia 12 de novembro no Diário Oficial da União. A medida teve manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde.

SUPLENTE DIPLOMADA
Somente agora é que a primeira suplente de vereadora por Montes Claros, Maria Helena Lopes (PSB), será diplomada pela Justiça Eleitoral. É que teve que travar uma batalha na Justiça já que seu partido não entregou a última prestação de contas. No próprio despacho da Justiça a suplente conseguiu provar que houve perseguição e, deliberadamente, o partido não entregou a documentação à Justiça em tempo hábil. Agora, depois de absolvida, Maria Helena será chamada pela justiça para ser diplomada.

CANDIDATOS DO PSL
Em coluna de terça-feira divulgamos informação sobre a movimentação do PSL de Montes Claros para as eleições de 2014. A este respeito o coordenador da agremiação no Norte de Minas, Chico Rocha, comentou que seis dos integrantes do partido na região estiveram reunidos com a direção estadual e se apresentaram como pré-candidato. Na disputa por uma cadeira na Assembléia Legislativa anunciaram como candidato o ex-presidente da Amams e ex-prefeito de Coração de Jesus, Ronaldo Mota Dias, o empresário Samuel Alves e o vereador Sérgio Pereira. Como candidato a federal se apresentaram Valeriano Lopes, Ana Maria da APAE e  a defensora Pública,  Maísa Rodrigues.

CONFIRMADA SAÍDA
O prefeito Ruy Muniz confirmou notícia divulgada pela coluna dando conta da saída da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Elaine Fagundes. Conforme antecipou a coluna ela deixou a pasta para dirigir faculdade adquirida pelo grupo Soebras em Salvador-BA. Muniz informou que somente definirá o nome do novo secretário após conversa com sua bancada de vereadores.

EDMILSON MAGALHÃES
O vereador Edmilson Magalhães (PP) buscou uma forma nova de trabalhar visando conseguir com mais rapidez e eficiência o atendimento às reivindicações dos moradores da região leste da cidade. A proposta foi a de discutir os problemas de forma conjunta com a população, sendo que todo o trabalho irá contar com a participação dos vereadores Edwan do Detran (PV) e Raimundo do INSS (PDT).

TONINHO ANDRADA
O presidente da Associação Mineira de Municípios, prefeito de Barbacena, Toninho Andrada, durante participação de protesto dos prefeitos do Norte de Minas, nesta quinta-feira, na sede da Amams, comentou que nunca os municípios foram tão penalizados pelo Governo Federal. Lembrou que até mesmo os programas do Governo que são executados pelos municípios a prefeitura que tem que pagar os custos. O dirigente da Associação de prefeitos comentou que o trabalho da entidade passa a ser o de exigir dos deputados a revisão do pacto federativo, permitindo melhor distribuição de renda, hoje concentrada em 80% nas mãos do Governo Federal.

CRÍTICA AOS PROMOTORES
Durante sua fala na reunião de prefeitos, realizada na manhã de quinta-feira (14) na Amams, o deputado estadual Paulo Guedes fez duras críticas aos procedimentos do Ministério Público, especialmente os promotores que atuam no Norte de Minas. Comentaremos sobre o assunto na próxima coluna.

15 de novembro de 2013 
Preto no Branco 
Publicação de sexta-feira, 15 de novembro de 2013 

por Aldeci Xavier

aldecixavier@ig.com.br

NOVA INDÚSTRIA CAPITÃO ENÉAS

No próximo ano a cidade de Capitão Enéas poderá receber investimento de 100 milhões de dólares direcionados à construção de uma planta de equipamentos para usinas fotovoltaicas. Em entrevista a jornal da capital, o presidente da espanhola Solaria, Alejandro Beas, confirmou a notícia, mas preferiu não confirmar o nome da cidade. Entretanto, informação neste sentido já havia chegado à coluna, cujo entendimento vem desde o ano passado. O empresário admitiu ainda que o grupo pode ainda participar de projeto para erguer uma usina capaz de gerar cerca de 30 megawatts a partir da energia solar, cujo valor é de R$ 180 a R$ 200 milhões. Vale salientar que a palavra final em relação à cidade beneficiada será do Governo do Estado.

EM JAÍBA

Falando em energia solar, vale lembrar que a empresa mineira Companhia Energética Integrada (CEI), em parceria com a Cemig, vai investir R$ 30 milhões na construção de um parque de geração de energia solar com capacidade de 3 megawatts, no município de Jaíba. O complexo deve começar a operar entre o final de 2014 e o começo de 2015 e será o maior parque de geração de energia fotovoltaica do país. O empreendimento deve gerar cerca de 70 empregos diretos só na região.

OUTRA EMPRESA

Segundo notícia divulgada pelo Diário do Comércio, outra empresa que deve investir no Norte de Minas é a Tecnometal que tem a intenção de erguer na região uma unidade industrial destinada à produção de painéis fotovoltaicos.

ATO PÚBLICO

O ato público do próximo dia 14, onde as 93 prefeituras do Norte de Minas vão fechar as portas para chamar a atenção do Governo Federal em relação às oscilações ocorridas ao longo do ano nos repasses do FPM e os resgates ocorridos por conta de débitos com INSS, só terá resultado prático se houver sequência. Infelizmente, os Governos não acreditam que possam sofrer desgastes políticos, entendendo que com um beneficio qualquer é capaz de comprar a consciência dos prefeitos e continuar contando com seu apoio nas urnas.  Infelizmente, muitos prefeitos ainda se libertaram das esmolas que chegam à região através dos governos.

PRESENÇA DOS DEPUTADOS

O ato público dos prefeitos no próximo dia 14, principalmente a concentração no auditório da Amams, servirá para que o leitor possa saber quais os deputados ou candidatos que de fato estão compromissados com a região. Além de comparecer, é preciso que mostrem a cara e não fiquem fazendo jogo duplo para agradar prefeitos e Governos. Estamos tendo a oportunidade de dar uma repaginada na região e isto só será possível fazer nas urnas.

JUROS

Em recente reunião de prefeitos do Norte de Minas, realizada na Amams, o secretário de Estado de Governo de Minas, Danilo de Castro, comentou que o Estado paga à União seis bilhões de juros por mês, o que segundo ele equivale dizer que o Governo Federal age pior do que os agiotas. Disse ainda, que o fato de ficar com 70% dos recursos, tem transferido para os Estados e municípios apenas os ônus.

PATIS

O prefeito de Patis, Vinícius Versiane, considerou negativa para a região a ampliação da área de atuação da Sedvan que tem como secretário o deputado Gil Pereira. Segundo ele, se por um lado a decisão mostra que a secretaria tem obtido bons resultados, por outro lado, fica claro que teremos que dividir parte dos recursos da pasta com outras regiões.  Vinícius Versiane aproveitou para também criticar o Governo Federal, que segundo ele, distribuiu para municípios alguns maquinários, mas mandou junto a obrigação dos custeios. Disse ainda, que a situação das prefeituras chegou a uma situação tão crítica que os prefeitos estão sendo obrigados a fazerem o papel de “bobo da corte” e os governantes da esfera superior de bonzinho.

MARCIO REINALDO

O ex-deputado federal e, hoje, prefeito de Sete Lagoas, Márcio Reinaldo, definiu que não irá apoiar apenas um candidato à Câmara Federal no pleito do próximo ano.  Como ainda tem trânsito com lideranças de vários municípios do Estado e principalmente no Norte de Minas, ele decidiu que vai pulverizar o apoio principalmente por estas bandas.

Fonte: http://onorte.net/colunas/categoria=12/

Preto no Branco: por Aldeci Xavier

aldecixavier@ig.com.br

Publicação de quinta-feira, 07 de novembro de 2013 

Câmara aprova parte do novo Código de Processo Civil

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 05 de novembro (ontem), a primeira das cinco partes do projeto do novo Código de Processo Civil. O trecho aprovado, chamado de Parte Geral, traz inovações em ritos processuais. Institui ordem cronológica para o julgamento, ressalvando as preferências legais, como a de idosos. Cria um incidente de demanda repetitivas permitindo paralisações de ações até que um tribunal ou corte superior se posicione sobre determinado tema.

Na Parte Geral, está a ampliação das hipóteses de impedimento de juízes. Atualmente, eles não podem atuar em causas nas quais tenham parentes até segundo grau como parte, advogados ou representantes do Ministério Público. Com o novo CPC, a restrição é estendida aos parentes de terceiro grau e aos escritórios onde atuam os familiares. Fica aberta ainda a possibilidade de conversão pelo juiz de ações individuais repetitivas em ação coletiva.

Consta ainda no trecho votado a regulamentação das diversas possibilidades do uso de videoconferência para atos processuais. Amplia-se de 10% para até 20% a multa máxima para quem apresentar recursos para "criar embaraços" ao processo, os chamados recursos protelatórios. Os prazos passarão a ser contados em dias úteis e não serão aplicados de 20 de dezembro a 20 de janeiro, no que se apelidou de férias coletivas para advogados.

O debate será retomado na próxima semana com os destaques, o que pode alterar trechos já votados. O ponto mais polêmico desta parte será então decidido, por já ser objeto de destaque. O relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), incluiu a previsão de que advogados públicos recebam os honorários de sucumbência, pagos pelo perdedor em algumas causas por determinação dos juízes. PP e PMDB já apresentaram propostas para retirar essa previsão.

Temas polêmicos como o regime semiaberto para quem não pagar pensão, a realização de audiências públicas em ações de reintegração de posse e o repasse para a segunda instância da decisão sobre penhora de contas bancárias só devem ser analisados na próxima semana. Após a conclusão de votação, o novo CPC retornará ao Senado para a revisão final dos senadores.

Fonte: http://noticias.uol.com.br

Em dez anos, Minas contrai dívidas de R$ 19 bilhões

Ana Flávia Gussen - Hoje em Dia

Frederico Haikal/Hoje em Dia

 

Em dez anos, o governo de Minas solicitou à Assembleia Legislativa autorização para contrair R$ 19 bilhões em empréstimos com bancos privados e instituições de fomento. Desse montante R$ 16,9 bilhões já foram contratados e outros R$ 2,6 bilhões estão em fase final de negociação.

Minas é hoje o segundo estado mais endividado do país, com R$ 79 bilhões em débitos, ficando atrás de São Paulo. Em um momento em que a economia mineira sofreu uma retração de 0,1% no segundo trimestre de 2013, aumentam-se as críticas quanto ao aumento do endividamento do Estado. Especialistas e deputados de oposição falam em um cenário nebuloso na economia dos próximos anos e colocam em xeque até mesmo o rigor fiscal defendido pelo PSDB, partido que governa Minas há 11 anos.

Em entrevista exclusiva ao Hoje em Dia, o secretário de Fazenda Leonardo Colombini rechaçou qualquer cenário de risco para a economia mineira nos próximos anos. “Na verdade temos R$14,9 bilhões em endividamento, pois um dos empréstimos foi para pagar a dívida da Cemig e quitamos R$ 2 bilhões com a negociação. Devíamos R$ 6,7 bi à Cemig, contratamos R$ 4,7 bilhões para pagar (a concessionária de energia). Transferimos a dívida para outro contrato e economizamos R$ 2 bilhões. Nosso cálculo é que vamos gastar R$ 600 milhões por ano com encargos”, diz Colombini.

Ele destacou que antes mesmo do fim do prazo de carência médio de cinco anos dos contratos, o governo de Minas já começou a pagar os encargos das dívidas. Desde já, juros em média de 3% são pagos em cada um dos 21 contratos formalizados. De acordo com ele, apesar do recuo de 0,1% na economia, houve um aumento na arrecadação de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de 10,4%.

No limite

O secretário garante a segurança na contratação de empréstimos citando a aprovação do governo por três indicadores. Dentre eles está a resolução 43 do Senado, que limita o comprometimento anual do orçamento com encargos de dívidas consolidadas a 11,5% da receita corrente líquida. Atualmente, Minas se encontra com 11,4% desse limite.

O segundo indicador é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que a dívida líquida não pode ser maior que duas vezes sua receita corrente líquida. “Nosso último relatório de setembro mostrou que estamos em 1,7%, em um limite de 2%”. O terceiro é o Programa de Ajuste Fiscal (PAF).

Café e minério

O secretário da Fazenda admitiu que a economia mineira não anda bem, mas garantiu que o Estado vai reduzir o custeio. Os motivos da retração são a queda do preço da saca do café – de R$ 500 para R$ 250, segundo informou o secretário de Agricultura, Elmiro Nascimento (DEM) – e do minério, que pouco rende à receita do Estado. “Estamos tomando medidas que até ano que vem vão reduzir em R$ 1 bilhão o custeio”, declarou Colombini.

Especialista defende corte de custeio

Especialista em gestão e controle de custos, Poueri do Carmo Mario defende uma redução no custeio do Estado para evitar que o volume de empréstimos possa provocar uma crise na economia mineira quando esses contratos terminarem, entre 25 e 30 anos.

De acordo com o professor do Ibmec, o cenário atual – recuo da economia mineira – carece, segundo ele classificou, de um “choque na gestão”, fazendo referência ao “choque de gestão” implantado pelo PSDB no estado.

"O cenário atual leva a uma expectativa não muito positiva, levando em conta que a queda nas commodities – agricultura e minério. Se a economia continuar a crescer desse jeito, o governo deve optar por duas saídas: ou aumentar a carga tributária, o que não acredito que ele vá fazer, ou fazer uma gestão eficiente do caixa”, declarou Poueri.

O professor, que também leciona na Una e na UFMG, explicou que os investimentos que são feitos com os empréstimos tomados pelo governo de Minas com bancos e instituições de fomento tornam-se, futuramente, custeio. Ele alerta para que os gestores levam isso em conta.

“Todo tipo de investimentos que o governo faz, amanhã eles podem se transformar em custeio. Preciso fazer a seguinte reflexão: tenho que tomar cuidado com essa solicitação de investimentos hoje que vai virar custeio amanhã”, disse.

Ele alertou, inclusive, para um controle maior das contas no ano pré-eleitoral. De acordo com ele, a maneira como o governo vai se portar de agora para frente pode fazer diferença nas despesas seguintes. “É preciso ter controle e começar a cortar gastos a partir de agora”.

Em julho desse ano, o governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou uma redução nos custos do Estado que devem gerar uma economia de R$ 1 bilhão até o meio do ano que vem.

Projetos de lei encaminhados à Assembleia pretendem fazer a reforma administrativa que vai cortar seis secretarias, extinguir departamentos, cortar viagens e eventos realizados pelo governo, além de 10 mil cargos em comissão e 52 de alta direção.

A cada proposta, deputados discutem na Assembleia

A cada novo projeto de pedido de contratação de empréstimo encaminhado à Assembleia Legislativa, deputados de base e da oposição entram em confronto. No plenário, o endividamento de Minas é um dos temas mais recorrentes no Legislativo.

“Minas está endividada. Esse endividamento aumenta a cada dia e não sobra dinheiro para investimentos como saúde e educação. Queríamos viver na Minas da propaganda do governo”, disse o deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB).

De acordo com o parlamentar oposicionista, nos últimos dez anos Minas Gerais não teria investido o mínimo constitucional em saúde e educação. Durante a discussão de um dos empréstimos ao Estado, ele chegou a dizer que avisaria aos bancos internacionais do risco de contratar com o governo de Minas Gerais atualmente.

Por outro lado, deputado da base do governador Antonio Anastasia (PSDB), Bonifácio Mourão (PSDB) diz que as críticas da oposição não possuem fundamento e que o próprio governo federal incentiva tais medidas.

“Não tem nenhum fundamento essas críticas. Elas caem com base nos próprios dados. Os empréstimos são estimulados pelo próprio governo federal, que aumentou a capacidade de endividamento dos Estados. Os empréstimos que os Estados estão fazendo têm juros mais baratos do que os juros que os Estados pagam pela dívida pública. Até o mês passado, Minas Gerais pagava 12% de juros da dívida, enquanto paga juros de 3% nos empréstimos. Pelo contrário, se o Estado não tivesse obra para fazer, valia à pena pegar empréstimo para pagar a dívida pública”, disse Mourão.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/em-dez-anos-minas-contrai-dividas-de-r-19-bilh-es-1.189313

Capitão Enéas é agraciada com o Projeto Rondon

Capitão Enéas é agraciada com o Projeto Rondon

Projeto Rondon convida universidades e faculdades para as operações em 2014.

Brasília 31/10/2013 – As Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em participar do Projeto Rondon 2014 tem até o dia 19 de novembro para efetivar as inscrições e encaminhar as propostas, por meio eletrônico, para o certame. Para isso a proposta de trabalho deve contemplar pelo menos uma das atividades de cada área de atuação do conjunto A, que aborda temas como cultura, direitos humanos, justiça, educação e saúde ou as do conjunto B, destinadas as áreas de comunicação, tecnologia, produção, meio ambiente e trabalho. 

De acordo com o edital, as propostas são para as operações “Guararapes” e “Catopê”. A “Guararapes” será desenvolvida em 20 municípios dos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco, no período de 18 de Julho a 1º de agosto de 2014. A cidade de Recife (PE) será o centro regional e, a unidade apoiadora, a Escola de Aprendizes de Marinheiro de Pernambuco. 

A operação “Guararapes” contemplará, inicialmente, os seguintes municípios: em Pernambuco – Agrestina, Belém de Maria, Caetés, Canhotinho, Correntes, Itambé, Jupi, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Maraial, Orobó, Palmeirina, Quipapá e Vertente do Lério; na Paraíba – Alhandra, Caaporã, Natuba, Pedras de Fogo e Umbuzeiro; além de Joaquim Gomes, em Alagoas. 

Outro projeto que consta na agenda de 2014 é a operação “Catopê” que será desenvolvida em 13 municípios de Minas Gerais, entre os dias 20 de julho e 4 de agosto de 2014, tendo como centro regional o município de Montes Claros (MG) e, a unidade apoiadora será o 55º Batalhão de Infantaria, situado na mesma cidade mineira. 

As áreas de atuação da “Catopê” compreendem os municípios de Capitão Enéas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Francisco Sá, Japonvar, Jequitaí, Luislândia, Mato Verde, Mirabela, Pedras Maria da Cruz, Porteirinha, São Francisco e Verdelândia. Cada operação terá a duração de cerca de 15 dias.

As instituições podem obter mais informações sobre inscrições , calendários de eventos e regras do Projeto Rondon aqui  ou pelos telefones (61) 2023-5280 e 2023-5270. 

Foto: Felipe Barra

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)

Ministério da Defesa

61 3312-4070

Fonte:http://sip6.blogspot.com.br/2013/11/projeto-rondon-convida-universidades-e.html