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quarta-feira, 28 de março de 2012


LIXÃO VIRA AMEAÇA PARA PREFEITO

Depois de anos de negociações, incontáveis prazos – o último ano passado – e outros tantos adiamentos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) resolveu enfim encerrar a conversa e jogar duro com prefeitos mineiros que insistem em manter lixões em seus municípios.

A novidade desse ultimato é que o governo acionou o Ministério Público (MP) para enquadrar pessoalmente gestores municipais que não resolverem o problema. Entre os responsáveis o Prefeito Reinaldo Landulfo Teixeira, corre o risco de ser punido criminalmente.



Foram feitas no dia 16 e 17 de Janeiro de 2012 aqui no blog algumas postagens denunciando as condições do Lixão em Capitão Enéas:

Em março de 2007, o Ofício do MPT (Ministério Público do Trabalho) em Montes Claros abriu cerca de 25 procedimentos para investigar lixões do norte de Minas, tendo como base dados de uma pesquisa da OIT denunciando que em diversas cidades da região crianças trabalhavam em lixões. Por solicitação do MPT, auditores do Trabalho fiscalizaram os locais e confirmaram a existência de pessoas trabalhando em condições degradantes, inclusive menores de idade.


Dez dos doze representantes de Municípios da região concordaram em assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC) que estabelecia prazos e condições para a erradicação do trabalho degradante nos lixões. Entre os municípios que assinaram o acordo durante a audiência pública estava nossa querida Capitão Enéas.





Como percebemos nas fotos o lixão de Capitão Enéas apenas mudou de lugar, mas o problema continua como antes da assinatura do termo. Ironicamente uma cidade que é gerida por um engenheiro especializado em meio ambiente esta longe de ser um modelo de cidade auto-sustentável.


Enquanto o município gastou com projetos que não saíram do papel como as áreas de preservações tão divulgadas na mídia política, em contra partida temos um verdadeiro descasos com nossas áreas que deveriam ser preservadas, como exemplo a luta travada por Terezinha Souto, que heroicamente e solitariamente tem lutado pela preservação da Lagoa do Bom Sucesso e caminhos das flores em Caçarema.

Caminho da Flores - Caçarema Foto de Terezinha Souto

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012


PREFEITURA DE CAPITÃO ENÉAS RETIRA ASFALTO E CASCALHA AS AVENIDAS COM FINOS DE QUARTZOS
Qual será o preço pago pela população?

A população do Bairro Santo Antônio está assustada com a medida que o prefeito tomou para resolver paliativamente a situação das avenidas do Bairro Santo Antônio. O asfalto estava praticamente acabado devido anos sem manutenção e obras de reparo. Além do desgaste natural ainda sofreu com as obras de saneamento, pois a empreiteira não reparou “ainda” os danos causados em nossas avenidas.

Diante de uma população revoltada e cansada do descaso da administração “Viva Capitão Enéas” com o bairro, medidas paliativas foram tomadas pelo executivo, neste caso, estão retirando o resto do asfalto e espalhando pó de quartzo provindo da Rima Industrial.  Qual será o preço pago por essa população?

Vamos entender:

A silicose é causada por inalação de poeira de sílica livre cristalina (quartzo). Caracteriza-se por um processo de fibrose, com formação de nódulos isolados nos estágios iniciais e nódulos conglomerados e disfunção respiratória nos estágios avançados.

É importante destacarmos que a população está exposta a grande quantidade de poeiras finas de sílica, principalmente os moradores próximo das avenidas, colocando assim crianças e idosos, homens e mulheres, mas principalmente os moradores que já possuem a doença, que podem ser agravada.

Na fase inicial, a silicose não ocasiona sinto­mas. A dispnéia geralmente é a primeira mani­festação e apresenta-se com piora progressiva. Tosse e sibilância são sintomas menos comuns, predominando nos tabagistas (fumantes). A progressão da doença é acompanhada de sintomas de vários problemas respiratório, edemas nos membros inferiores e aumento abdominal.

Logo vêm os problemas, considerados mais graves, causados pela  respiração do pó de Sílica (quartzo) em suspensão no ar que provocam a Silicose.

As partículas que penetram além do bronquíolo terminal são rapidamente ingeridas por células chamadas macrófagos, cuja função é destruir material estranho. Alguns dos macrófagos, com suas partículas ingeridas, são transportados sobre a lâmina mucociliar. Outros macrófagos morrem, liberando partículas, substâncias ativas e restos celulares, que são ingeridas por novos macrófagos, e esse processo é repetido indefinidamente.


A vida do macrófago sob circunstâncias normais é medida em termos de semanas ou talvez um mês ou mais. Sua vida é encurtada se a partícula ingerida é especialmente tóxica, como é o caso da sílica livre cristalina, que devido às suas propriedades de superfície, mata o macrófago em um período de horas ou dias. Partículas de poeira que se alojam nos alvéolos estimulam o recrutamento e acúmulo dos macrófagos nessa área provocando reações do tecido pulmonar.Estudos têm demonstrado um aumento nos indicadores de inflamação principalmente nos pulmões de pessoas silicóticas.

A formação de colágeno acompanha a inflamação prolongada ou crônica na maioria dos órgãos do corpo. É uma parte da familiar formação de cicatriz nos tecidos, que pode agir tanto sobre a pele como dentro do pulmão.

A fibrose pulmonar é uma seqüela comum da inflamação pulmonar crônica. Além disso, as células do pulmão que estão em contato com o ar possuem uma alta taxa de reposição ou renovação, onde as células com a superfície parcialmente danificada são rapidamente trocadas por células novas. Devido à rápida regeneração das células do pulmão, há provavelmente maior vulnerabilidade às alterações carcinogênicas pela presença da poeira.


Com base em todas as considerações anteriores, pode-se antecipar que a poeira depositada nos pulmões pode induzir:
·        pequena ou nenhuma reação;
·        hiperprodução de muco e hipertrofia das glândulas de secreção de muco,
·        recrutamento de macrófagos;
·        proliferação crônica ou reação inflamatória;
·        fibrose;
·        câncer.

Quando um veículo passa por uma via cascalhada com quartzos o seu peso faz com que as pedrinhas se desintegrem, formando pequenas partículas de poeira que é livremente espalhada pelo vento. A diferença é que a poeira do quartzo não é solúvel e assenta nos pulmões formando calcificações.


No meio industrial os trabalhadores utilizam máscaras de proteção e a população como irá prevenir de tal problema? E a Rima Industrial, será que pode disponibilizar essa escória assim, simplesmente, sem nenhuma responsabilidade ambiental ou com a saúde publica, já que os nossos representantes não têm compromisso com a população? Acorda Gente!

terça-feira, 17 de janeiro de 2012


Capitão Enéas quando resolverá questões ambientais tão antigas?
Parte II
“O que é lixo para você pode ser renda para outro.”
Segundo o SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento (2007), o perfil do nosso lixo urbano segue basicamente o padrão descrito abaixo. Lembrando que os resíduos industriais não estão na conta!
55% é resíduo orgânico (que poderiam ser compostados );
25% é papelão e papel;
13% são resíduos como tecidos, fraldas, tnt etc;
3% é de material plástico;
2% é material metálico;
2% é vidro.

Observando o perfil de nosso lixo urbano, verificamos que se houvesse seriedade e vontade política, os danos causados pela intensa produção de “lixo” poderia ser revertidos em fontes de renda para muitas pessoas, desde que fossem obedecidas as Normas regulamentadoras para Prevenção de Riscos Ambientais.

A solução não é só o aterro, mas coleta seletiva, organização de cooperativas para aproveitar o resíduo sólido de forma econômica.”

TAC-MPT 010/2008 Quem se lembra?

Em março de 2007, o Ofício do MPT (Ministério Público do Trabalho) em Montes Claros abriu cerca de 25 procedimentos para investigar lixões do norte de Minas, tendo como base dados de uma pesquisa da OIT denunciando que em diversas cidades da região crianças trabalhavam em lixões. Por solicitação do MPT, auditores do Trabalho fiscalizaram os locais e confirmaram a existência de pessoas trabalhando em condições degradantes, inclusive menores de idade.
Naquela época, a procuradora do Trabalho Virgínia Leite Henrique, do Ofício de Montes Claros, que conduziu a audiência pública, destacou a importância da atuação como modelo para o combate ao trabalho nos lixões do Norte de Minas. "Com a audiência pública tentamos sensibilizar a sociedade e especialmente os gestores municipais acerca da necessidade de se adotarem medidas urgentes para a regularização ambiental e social da situação dos lixões, conscientizando, inclusive, a respeito da visão do lixo como uma nova e importantíssima fonte de geração de renda".
Dez dos doze representantes de Municípios da região concordaram em assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC) que estabelecia prazos e condições para a erradicação do trabalho degradante nos lixões. Entre os municípios que assinaram o acordo durante a audiência pública estava nossa querida Capitão Enéas.
 O TAC estabelecia que até meados de fevereiro de 2008 os Municípios erradicassem o trabalho degradante em lixões e fizessem um levantamento social e inclusão das famílias envolvidas  em programas sociais do governo para que estas tivessem outras oportunidades de renda, como por exemplo, a coleta seletiva. Os Municípios deveriam realizar estudos de tratamento dos resíduos sólidos, para diminuir o impacto ambiental causado pelo lixo e estabelecer a coleta seletiva e reciclagem dos materiais com a participação dos catadores.
Se descumprissem o termo, os Municípios ficariam sujeitos a multas de até R$ 5 mil por dia de atraso no cumprimento, por constatação e por pessoa encontrada trabalhando nos lixões. O recolhimento se daria mediante bloqueio judicial de transferências constitucionais destinadas ao Município. Os prefeitos assumiram a responsabilidade pessoal e solidária pelo cumprimento do TAC, que vale inclusive para seus sucessores.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) - Site: www.pgt.mpt.gov.br
E NADA MUDOU...
Passados quase cinco anos desde que foi assinado o TAC supracitado, e o descaso da Administração Viva Capitão Enéas para com a saúde pública continua! Hoje, 17 de janeiro de 2012, após uma visita sem convite é claro, no lixão de Capitão Enéas (Aquele intitulado de aterro controlado pela administração atual), embora tivéssemos que ficar do lado de fora da cerca de arame por motivos óbvios, flagramos algumas irregularidades que poderão ser observadas por todos através das imagens abaixo, observem:



Creio que as palavras se mostram desnecessárias neste caso, pois uma imagem fala mais que mil palavras.
É como muita tristeza que constatamos que em nossa cidade não houve nenhuma preocupação em cumprir na íntegra o termo de ajustamento de conduta, tão divulgado pela mídia na época em que foi firmado.


Existem catadores no local confira na próxima mostragem.

Conclusão: quantos TAC serão ainda necessários para que o atual gestor do município, Senhor Reinaldo Teixeira, se volte para a resolução dos problemas e atendimento das demandas da sociedade eneapolitana? E mais: até quando o povo dessa terra ficará de braços cruzados esperando o surgimento de ‘salvadores da pátria’? 

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Capitão Enéas quando resolverá questões ambientais tão antigas?
PARTE I
Lixão de Capitão Enéas - 16/01/2012
Aterro Controlado ou Lixão?
Verdades e Mentiras...

O problema do lixo é um dos fatores da vida moderna que mais geram discussões entre ambientalistas, governo e população em geral. Em Capitão Enéas, infelizmente o problema não é diferente.

Segundo dados do IBGE 2010, somos aproximadamente 14.206 eneapolitanos e deste total 11.520 compõe o que chamamos de população urbana, ou seja, mais de 80% da população eneapolitana reside na cidade.

Considerando que segundo pesquisas, cada brasileiro gera em média 0,73 kg de lixo por dia, Capitão Enéas gera apenas no perímetro urbano cerca de 8.4 toneladas de lixo por dia.

O aumento da população, somado a falta de compromisso de nossos gestores em conjunto com a falta de educação ambiental, dificulta as ações e o manejo dos resíduos que, na maioria das vezes, são destinados para locais impróprios.
Em Capitão Enéas, temos como alternativa de destinação dos resíduos sólidos -“lixo”, uma área localizada a aproximadamente 6 Km do centro urbano e as placas que lá se encontram, demonstram uma certa confusão dos termos técnicos utilizados pela legislação ambiental.

Afinal o que temos em Capitão Enéas? trata-se de um Aterro Controlado ou um Aterro Sanitário??? Ao que tudo indica, nenhum nem outro, o que temos em nosso município é o modelo de um típico lixão.

  OU

Segundo a NBR 8849/1985 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), aterros controlados são mais apropriados do que os lixões, mas menos adequados do que os aterros sanitários.



A diferença básica entre um aterro sanitário e um aterro controlado é que este último prescinde da coleta e tratamento do chorume, assim como da drenagem e queima do biogás (Por não ser obrigatória a implantação de sistema de coleta e tratamento de líquidos percolados- chorume e de sistema de drenagem de gases nos aterros controlados. É comum nestes locais haver contaminação de águas e do solo).  Portanto, o aterro controlado deve se uma alternativa paliativa mais urgente. O aterro sanitário é a melhor opção, já que neste o terreno é impermeabilizado, o material é compactado e todo o líquido é drenado e tratado. Observamos que, o aterro controlado deve ser construído e operado exatamente como um aterro sanitário.

Nos aterros controlados os resíduos sólidos também devem receber uma cobertura de solo ao final de cada dia, o que infelizmente constatamos não ocorrer em Capitão Enéas. As características de funcionamento do aterro dito “controlado” em Capitão Enéas são na verdade características de lixão.


A opção de utilizar a nomenclatura de aterro sanitário ou mesmo de aterro controlado é uma forma de “disfarce” das condições de recepção e tratamento dos resíduos, típica de municípios que não possuem uma verdadeira política de gerenciamento dos resíduos sólidos ou falta de conhecimento dos termos técnicos ambientais.